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Seguro desemprego 2019 tem aumento de 3,43% 

19/01/2019

Reajuste do seguro desemprego foi anunciado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Economia. De acordo com informações da Agencia Brasil, o percentual corresponde a 3,43%, de acordo com a inflação INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano de 2018.

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O beneficio passa ter o valor de parcela mínima de R$ 998,00 de acordo com o salário mínimo, que anteriormente era R$ 954,00. Já a parcela máxima será de R$ 1.735,29 e anteriormente era R$ 1.677,74.

Seguro desemprego 2019 tem aumento de 3,43%
Foto: Itaci Batista/ AE

O empregado demitido sem justa causa pode receber o beneficio em parcelas que variam entre 3 a 5. Isso depende do tempo de trabalho e número de vezes que o direito foi solicitado. A média dos últimos três salários recebidos pelo trabalhador antes de ser demitido servem para base de cálculo das parcelas.

Em casos onde o trabalhador tenha exercido as atividades num período menor que três meses, o cálculo é feito com a média dos dois meses ou um, de acordo com o tempo trabalhado.

Valores

Os trabalhadores com salários superiores a R$ 2.551,96, recebem parcelas no valor máximo (R$ 1.735,29). Os que ganham até R$ 1.531,02 podem receber 80% do salário médio ou ao salário mínimo, de acordo com o maior valor.

Para remunerações salarias entre R$ 1.531,03 e R$ 2.551,96 o valor do beneficio é de R$ 1.224,82 mais 50% do que ultrapassar R$ 1.531,02.

Regras

Vale lembrar que o seguro desemprego é destinado ao empregado demitido sem justa causa, além de está disponível somente ao trabalhador que não estiver exercendo atividade remunerada, sendo informal ou formal. Ou seja, o beneficiário não poderá trabalhar durante o período em que estiver recebendo o beneficio.

Pedido do seguro desemprego

O trabalhador pode solicitar o seguro desemprego via online, através do site do Emprega Brasil. A plataforma que foi liberado para o público no último dia 19 de dezembro, tem como um dos objetivos facilitar a solicitação do beneficio.

Os documentos necessários são:

  • Carteira de trabalho;
  • CPF;
  • PIS ou PASEP;
  • Documento com identificação com foto;
  • Termo de rescisão;
  • Guias de homologação (são entregues pelo empregador após homologação);
  • Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).