Dívidas com a Previdência atingem R$ 476,7 bilhões em dez anos

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Apesar do impasse no assunto da Reforma da Previdência e a não progressão do caso, as dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuam em abertas e praticamente triplicaram durante os últimos dez anos (2008 á 2018).

Imagem divulgação

O valor que era de R$ 174,9 bilhões passou para R$ 476,7 bilhões, resultando num aumento de 172,6%. Na relação dos devedores constam fundações, bancos, empresas privadas e públicas, prefeituras e governos estaduais.

As informações fazem parte dos relatórios da Dívida Ativa da União e administrada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). As dívidas começaram a ser cobradas em 2008 pelo órgão jurídico do Ministério da Fazenda e são consideradas em valores sem correção, ou seja, nominais.

Existem estimativas por parte da PGFN de que dentro desse valor de R$ 477 bilhões devidos a Previdência, pelo menos R$ 190 bilhões podem ser recuperados pelo governo.

De acordo com Rogério Nagamine, coordenador de Previdência do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), uma boa parte das empresas devedoras está envolvida em confusão judicial ou quebrada e isso contribui para as dificuldades no pagamento e até mesmo na cobrança.

Rogério relata que é de extrema importância que o governo faça um esforço para recuperar o valor devido ou pelo menos uma parte. E ainda destaca os casos mais complicados de resolverem como das empresas Vasp, TV Manchete e Varing.

Ainda segundo o coordenador do IPEA, mesmo que parte dessa dívida fosse recuperada, não seria suficiente para resolver o problema do rombo previdenciário. Poderia trazer um pouco de alivio durante um ou dois anos, mas o problema estrutural continuaria. Para ele a única solução seria estabelecer uma idade mínima para trabalhadores se aposentarem, no setor privado e também no setor público.

Reforma da Previdência

O presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe terão que encarar um grande desafio, a reforma da Previdência, talvez seja um dos maiores desafios que vão precisar enfrentar. Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica, já afirmou algumas vezes que pretende apresentar um novo modelo de aposentadoria.