Pente-fino do INSS: veja como funciona e quem pode perder o beneficio

INSS
(Gustavo Roth/Folha Imagem/Dedoc)

Os beneficiários do INSS são alvo do pente-fino na Previdência, os primeiros serão aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional de Seguro Social. A ação que foi estabelecida pelo governo em janeiro por meio da medida provisória 871 foi aprovada pelo Senado na última semana.

O governo pretende combater as fraudes no sistema e economizar R$ 9,8 bilhões com este pente-fino.  Após ser aprovada pelo Senado a medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o texto afirma que todas as pessoas que recebem benefícios por invalidez ou doença e estão há mais de 6 meses sem revisão poderão ser convocadas pelo pente-fino e ainda podem perder o beneficio caso não cumpram as exigências.

Pente fino do INSS

A ação funcionará como um mutirão de revisões, caso seja encontrado algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado e terá 30 dias para apresentar defesa, com documentos solicitados ou adicionais.

Para apresentação da defesa o aposentado pode comparecer em uma agência da Previdência Social ou se possuir cadastro também poderá utilizar o sistema MEU INSS.

O segurado especial, o trabalhador rural e o agricultor familiar terão 60 dias para apresentação da defesa. As ações de revisões estão previstas para durar até o ano de 2020, mas podem ser prorrogadas até 2022 caso seja necessário.

Quem pode ser convocado?

Os primeiros a serem atingidos pela medida são aqueles que recebem beneficio por incapacidade, ou seja, aposentados por invalidez e aqueles que recebem auxílio-doença. Todos que estão inscritos nesses tipos de pagamentos e que estejam há mais de seis meses sem revisão ou perícia podem ser convocados.

As pessoas que recebem pensão por morte ou são beneficiários do BPC (Beneficio de Prestação Continua) e os aposentados em geral também podem ser chamados para revisão. Mas vale ressaltar que para esses casos o INSS ainda definirá os critérios de busca, como idade ou tempo de beneficio.

Importante acrescentar a informação de que os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais não podem perder o beneficio, esse direito não teve alteração.

Como vou saber se fui chamado?

Os convocados pelo pente-fino do INSS serão notificados por diversos canais:

  • Pela conta pessoal do MEU INSS
  • Carta enviada pelos correios
  • Rede bancária
  • Edital publicado pelo INSS em jornais

Posso perder meu beneficio?

A pessoa perde o beneficio em casos do não envio dos documentos dentro do prazo ou quando os documentos enviados são improcedentes ou considerados insuficientes.

Em casos de suspensão do beneficio o segurado poderá recorrer da decisão no prazo de 30 dias contados a partir da notificação da perda, o recurso acontece por meio da conta MEU INSS ou através de uma agência da Previdência Social.

O pente-fino já começou?

Não, as convocações para o pente-fino acontecerão somente após aprovação do Congresso para o pagamento do bônus aos peritos. Além disso, o presidente ainda precisa sancionar o texto.

Os peritos irão ganhar bônus por cada fraude extra encontrada, a medida prevê o valor de R$ 57,50 a R$ 61,72 de acréscimos aos peritos do INSS.

Dicas para beneficiários

Especialistas recomendam que os segurados deixem a documentação e laudos médicos em dia, além de atualizarem dados do INSS e acompanharem os canais de comunicação da Previdência para não perderem a convocação.